Caso gerou polêmica: Menino de 11 anos que repercutiu nas redes sociais nos últimos dias tocando gado em rodovia federal, ganhava 150 por semana e ajudava em casa.
“Eu fiquei muito magoada, meu filho não estava roubando, só fazia um favor trabalhando de tarde, e trabalhava pra me ajudar dentro de casa”, disse a mãe do garoto sem ser identificada.
Não houve prisão, e de acordo com o O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é proibido qualquer tipo de trabalho para crianças menores de 14 anos. O estatuto estabelece ainda que, a partir dos 14 anos, só é permitida a modalidade de aprendizagem, enquanto para menores de 18 anos é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Fonte: TV Ponta Negra
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