A Prefeita do Município de Sítio Novo/RN, Andrezza Brasil Souto Bezerra, declarou situação de emergência nas áreas do Município, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.
De acordo com o decreto de Nº 017/2024, de 10 de outubro de 2024, publicado na edição desta sexta-feira (11), no Diário Oficial dos Município do RN, embora os índices pluviométricos deste último semestre terem aumentado o volume dos reservatórios da zona rural do município, esta água armazenada não é própria para consumo humano, conforme conclusão da análise da água e laudo da potabilidade.
Que as pessoas que moram na zona rural do Município de Sítio Novo não têm acesso a água potável para seu consumo humano mediante rede de distribuição da Companhia de Água e Esgotos do RN – CAERN, nem tratamento da água existente nos reservatórios da zona rural.
Que em decorrência da seca, a avaliação dos danos e afetados na zona rural do Município, evidencia que 2 (duas) mil pessoas em 31 (trinta e uma) comunidades rurais são afetadas diretamente pela problemática. Diante disto, só é possível fornecer água potável para consumo humano mediante abastecimento através da OCP (Operação Carro Pipa), sendo imprescindível o apoio federal complementar para continuidade da operação.
O Decreto entrou em vigor na data de publicação (11/10/2024), e terá prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
