O ponto facultativo é em razão que o dia 22 de maio é feriado municipal em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz/RN. O decreto de ponto facultativo em datas subsequentes a feriados pode contribuir para a redução de despesas públicas, como consumo de energia elétrica, água, telefone, materiais de expediente, combustível e transporte.
O Ponto Facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, devendo funcionar normalmente, conforme escalas estabelecidas pelas respectivas secretarias.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial da FEMURN na edição desta quarta-feira, 21 de maio de 2025.
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