CORONEL EZEQUIEL EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOVAMENTE POR CONTA DA SECA

A Prefeitura do Município de Coronel Ezequiel/RN, por meio do prefeito Cláudio Marques de Macedo (Boba-MDB), declarou nesta última terça-feira, 09 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios do RN, situação de emergência em toda zona rural do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos. O município tinha declarado essa mesma situação de emergência no mês de julho, e agora volta a declarar novamente

De acordo com o Decreto Nº 158/2024, o município tem registrado efeitos negativos, decorrentes da baixa existência de mananciais, bem como a pouca vazão dos poços tubulares, além do alto teor de sal encontrado nas águas provocando a falta de água potável para o consumo humano,  que são sentido inicialmente nas áreas da zona rural, pois é no campo onde se acentua os reflexos deletérios da escassez hídrica, conduzindo os agricultores a um cenário catastrófico agonizado a cada ano de seca.

Durante o período em que persistir a Situação de Emergência (seca), o Município de Coronel Ezequiel poderá contratar mediante dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no art. 26, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela seca.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.