O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça e o réu já deixou o sistema prisional.
Mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que pediu a realização de um exame criminológico para avaliar se o condenado estava apto a progredir de regime, o juiz de primeira instância decidiu conceder o benefício.
Defesa argumentou cumprimento dos requisitos
A defesa de Pedro Inácio sustentou que ele já havia cumprido os requisitos legais necessários para a progressão ao regime semiaberto.
Entre os argumentos apresentados estão:
cumprimento da porcentagem mínima da pena exigida por lei;
560 dias de remissão de pena;
bom comportamento durante o período de prisão;
ausência de faltas disciplinares no sistema prisional.
Com base nesses pontos, o magistrado considerou que o condenado já atendia aos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação para a mudança de regime.
Ministério Público pediu exame criminológico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte se posicionou de forma contrária à progressão imediata e solicitou a realização de um exame criminológico, avaliação usada para analisar a possibilidade de reintegração social do detento.
Apesar da manifestação do órgão, o juiz entendeu que os elementos apresentados pela defesa eram suficientes para conceder o benefício.
Crime aconteceu no carnaval de Caicó
O caso ocorreu em 2019, durante o carnaval de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.
A jovem Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta após desaparecer durante a festa.
Após quase sete anos de tramitação judicial, Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro.
A decisão do júri foi considerada um momento marcante para a família da vítima, que aguardava a conclusão do julgamento desde o crime.
Fonte: @tvpontanegrarn
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