terça-feira, 2 de maio de 2023

FEMURN EMITE NOTA DIANTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS PELOS MUNICÍPIOS DO RN

 

Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do RN, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), através de seu presidente Luciano Santos, emitiu Nota Oficial para que haja esforço conjunto de todas as esferas governamentais e da sociedade em geral. Confira Nota:

 

Nota Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN


Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte, é imprescindível o esforço conjunto de todas as esferas governamentais e da sociedade em geral. Os desafios atuais exigem medidas de redução de gastos por parte dos prefeitos, que precisam contar com a compreensão e colaboração dos diversos setores e da população como um todo.

Nesse contexto, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) tem desenvolvido um conjunto de ações e iniciativas para a recuperação de receitas municipais, tanto em âmbito estadual quanto federal.

Essas iniciativas têm como principal objetivo aprimorar a distribuição de recursos, especialmente no que se refere às transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), compensações de perdas por isenções tributárias, bem como a ampliação do índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A FEMURN entende que tais medidas são essenciais para o fortalecimento dos municípios e para garantir a continuidade dos serviços públicos de qualidade, que são direito de todos os cidadãos potiguares. Com o apoio conjunto dos governos estadual e federal - e das respectivas bancadas parlamentares, buscamos soluções que resultem em uma distribuição mais justa e equitativa dos recursos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento sustentável de todas as cidades do Rio Grande do Norte.

A FEMURN é comprometida com a defesa dos interesses dos municípios potiguares trabalha incansavelmente para apoiar  as gestões municipais o bem-estar e o progresso de toda a população do nosso estado.

Luciano Santos

Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN


 

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