quinta-feira, 5 de maio de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO SEU TERRITÓRIO EM VIRTUDE DA ESTIAGEM

Foto: Reprodução 

Através do Decreto N° 018/ 2022, a  Prefeitura Municipal de Campo Redondo, declarou situação de emergência em todo o território do município, acarretado por desastre natural do tipo estiagem.

De acordo com o decreto, mesmo com as chuvas ocorridas nos últimos meses não houve recuperação total dos poucos mananciais existentes no município,  e a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária na zona rural, e para minimizar as perdas dos agricultores e pecuaristas e viabilizar os recursos da esfera federal e estadual, é necessário o reconhecimento formal da Situação de Emergência.

O decreto foi publicado no Diário dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte, e assinado pelo prefeito municipal Ranam Luiz de Alencar Carvalho (PROS), na data de 05 de Maio de 2022, entrando em vigor na data de sua publicação, devendo viger pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, revogadas as disposições em contrário.
 
Confira o Decreto AQUI

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